Homem que roubou carros e abriu fogo é considerado inimputável

Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado

Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.

Desproporção entre a falta e a punição.

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro

A Turma entendeu que a Convenção determina que os Estados signatários criem mecanismos de reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?

Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia

Defesa havia pleiteado a liberdade da paciente alegando que os crimes atribuídos à acusada não foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão

Médico dispensado do serviço militar não pode ser convocado

Profissional da saúde não precisa atender às Forças Armadas depois da conclusão do curso superior

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Homossexualidade sob a ótica de Foucault

O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].