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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2015 - 15:35
Minuta do agravo que remete à leitura das razões do Recurso de Revista
A minuta do agravo remete à leitura das razões do recurso de revista, portanto deixa de observar o princípio da dialeticidade
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.
Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: gersonbranco@aranovich-branco.adv.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.
Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da Lei Maria da Penha e da Constituição da República
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Judicial.
Discussão sobre seu âmbito de incidência. Matéria de índole constitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:42
Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão
Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:05
Portador de necessidades especiais. Tratamento discriminatório no tocante à jornada e salário.
Vedação constitucional.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:18
Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho
Nos autos, a mulher relata que constantemente sofria ofensas e ameaças verbais dos consumidores que tinham o fornecimento de eletricidade interrompido e que nenhuma providência era tomada pela empresa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 09:28
Câmara faz sessão nesta terça para leitura do relatório sobre denúncia contra Temer
Procedimento é etapa exigida para que o relatório seja incluído na pauta do plenário da Casa. Sessão destinada à votação da denúncia está marcada para esta quarta-feira (25).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:48
Sem quórum, Câmara adia leitura de parecer sobre denúncia contra o presidente Michel Temer
Para que o relatório com recomendação de rejeição da denúncia contra Michel Temer fosse lido, era exigida a presença de ao menos 51 deputados na Casa. Apenas 19 compareceram.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Obrigação de Fazer. Vaga em Creche Pública. Educação Infantil
Matéria Constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Mandado de segurança. Concurso público. Exames médicos.
Garantia constitucional.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:37
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Array Publicado em 2011-11-04T17:50:43+00:00
Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.
Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.