Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:31

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13

Lei Henry Borel é sancionada

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:05

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Pena. Indenização. Lei 11.719/2008.

Apelo defensivo. Parcialmente provido.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Lei antifumo e os condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:[email protected]. Home-site: www.dclauro.com.br.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:15

Lei Seca: 11 liminares cassadas

a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Nova lei e lucros acumulados

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 10:59

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:00

Justiça de pontal anula concurso público por irregularidade

Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:30

Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:10

Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio

Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:20

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:25

Questões do Regimento Interno do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Regimento Interno
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:20

Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 57985

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.

justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94

Corte ilegal. Laudo pericial.

Apelo defensivo. Parcialmente provido.

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:[email protected]. Home-site: www.dclauro.com.br.

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.

a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Magistrada determinou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 3 milhões de reais dos bens móveis e imóveis do prefeito

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso

Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

Regimento Interno

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la

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