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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:18

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

A defesa do empresário – denunciado por corrupção ativa e passiva, e pertencimento a organização
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Complementação de aposentadoria.

ativa - Interpretação dos art. 7º/VI/CR, 620/CLT e cláusula 5ª do PCA.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.

A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Extinção de crédito tributário. Ausência de demonstração de direito líquido e certo. Denegação da segurança.

encontra-se na inatividade, mas que teve débitos tributários inscritos em dívida ativa, os quais foram executados judicialmente e arquivados com baixa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

prática de corrupção ativa, com a finalidade de afastar constrangimento ilegal a que estariam sendo submetidos.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:18

Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada

dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento de pena está previsto em projeto de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:46

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista

Substituição Processual. Direitos individuais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:00

Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:08

A Dimensão Trágica da Justiça

questionamento sobre a legitimidade do detentor do poder, que se manifesta normalmente hoje diante
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:40

Prestação de serviços educacionais. Ação civil pública.

Debate relativo a direitos disponíveis de suficiente abrangência ou repercussão social. Interesses homogêneos.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:36

SDI-1 mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere

A ministra observou que o pedido de horas in itinere não atinge todos os trabalhadores beneficiários da mesma forma, pois cada um possui uma situação fática e jurídica própria, o que retira o caráter homogêneo do direito pleiteado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:06

União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil

O devedor alegou que a transferência de créditos rurais do Banco do Brasil e de outros bancos públicos federais para a União é ilegal.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36

A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

Ação civil pública.

Pretensão do Ministério Público objetivando compelir as rés a fornecerem o aparelho necessário ao tratamento de portadora de SAOS Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40

Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

A democracia com legitimidade se exerce pelo pluralismo político e pelo direito a participação para

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 9202

A defesa do empresário – denunciado por corrupção ativa e passiva, e pertencimento a organização

Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por

Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa

ativa - Interpretação dos art. 7º/VI/CR, 620/CLT e cláusula 5ª do PCA.

A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com

encontra-se na inatividade, mas que teve débitos tributários inscritos em dívida ativa, os quais foram executados judicialmente e arquivados com baixa.

prática de corrupção ativa, com a finalidade de afastar constrangimento ilegal a que estariam sendo submetidos.

satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento de pena está previsto em projeto de

Substituição Processual. Direitos individuais.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

questionamento sobre a legitimidade do detentor do poder, que se manifesta normalmente hoje diante

pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas

Debate relativo a direitos disponíveis de suficiente abrangência ou repercussão social. Interesses homogêneos.

A ministra observou que o pedido de horas in itinere não atinge todos os trabalhadores beneficiários da mesma forma, pois cada um possui uma situação fática e jurídica própria, o que retira o caráter homogêneo do direito pleiteado

O devedor alegou que a transferência de créditos rurais do Banco do Brasil e de outros bancos públicos federais para a União é ilegal.

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.

Pretensão do Ministério Público objetivando compelir as rés a fornecerem o aparelho necessário ao tratamento de portadora de SAOS Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono.

A democracia com legitimidade se exerce pelo pluralismo político e pelo direito a participação para

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