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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Advocacia e defesa do direito e das instituições
Contábeis. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor universitário.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:15
Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:54
ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.
trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:11
Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville
Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!
, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
O instituto da denunciação da lide.
Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias
- Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:29
OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade
da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22
OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador
, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico
(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:15
Indústria têxtil é multada por descumprimento reiterado de deveres trabalhistas
Sanções aplicadas pelas autoridades administrativas não foram suficientes para impedir a conduta repetida e continuada da empresa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46
Direito à saúde e o STF
A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28
STJ e condenação de Robinho
avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:55
Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ
Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) nesta
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.
