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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:05
Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.
Não conhecimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 15:05
Justiça condena acusados a 25 anos de reclusão
Latrocínio consumado. Formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.
Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:20
Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.
Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Autoria e materialidade demonstradas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2018 - 16:56
Dano qualificado e os carimbadores malucos
Parecer do delegado Eduardo Luiz Santso Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado
Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio qualificado tentado.
Pedidos de impronúncia e exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado. Absolvição.
Impossibilidade. Decisão manifestamente contrária.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:25
Açougueiro de Santana do Livramento é condenado a 21 anos de prisão por homicídio
Homicídio qualificado pelo motivo de vingança e pelo meio cruel empregado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:15
Integrante do PCC é condenado por tentativa de homicídio qualificado e homicídio qualificado
Os crimes aconteceram no dia 8 de maio de 2010.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 12:48
Homem embriagado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado pelo Júri de Ceilândia
O homem foi condenado a seis anos de prisão, pelo crime de homicídio consumado, e seis meses de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:40
Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito
Estudante foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa por homicídio e porte ilegal de arma
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:16
Servente é condenado a dezesseis anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito e atribuiu sua autoria ao réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.