Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Homicídio qualificado.

EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? PRONÚNCIA ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? MATERIALIDADE COMPROVADA ? PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA ? EXCESSO DE LINGUAGEM ? NÃO OCORRÊNCIA ? RECURSO NÃO-PROVIDO ? SENTENÇA MANTIDA ? DECISÃO UNÂNIME.  Recurso em Sentido Estrito nº ...

Palavras-chave: Homicídio; Excesso de Linguagem; Anulação de Sentença; Materialidade Comprovada