Processo penal. Furto qualificado. Extinção da punibilidade.

Concurso de pessoas. Comparsas não denunciados. Afastamento com lastro na alegação de que não restou comprovada a participação de outros agentes.

Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.

Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.

Penal. Estelionato qualificado. Prescrição da pretensão punitiva.

No que tange à acusada JURELES, de fato, houve a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, devendo ser reconhecida a extinção da punibilidade.

Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.

Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Ação penal. Roubo qualificado. Prisão preventiva.

Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.

Excesso de prazo.

TJ mantém condenação por homicídio qualificado

A decisão foi unânime.

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Prisão Preventiva.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.

Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade

Denúncia. Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas unicamente em notícia anônima.

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos operandi (participar do homicídio de um candidato a vereador, durante comício, no meio da multidão).

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.