Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos operandi (participar do homicídio de um candidato a vereador, durante comício, no meio da multidão).

EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA EM 18.11.09. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA QUE IMPORTA IMERSÃO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DO WRIT. DECRETO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODOS OPERANDI (PARTICIPAR DO HOMICÍDIO DE UM CANDIDATO A VEREADOR, DURANTE COMÍCIO, NO MEIO DA MULTIDÃO). ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA. ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO ...

Palavras-chave: Crime; Habeas corpus; Acusado; Homicídio