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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
Ação civil pública. Transporte.
Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:15
Consumidora é indenizada em R$ 3,8 mil por corte de energia
Empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica da residência da autora face cobrança indevida
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:15
Consumidora inadimplente que violou lacre da Saneago não terá direito a indenização
Após ter o fornecimento de água suspenso por estar inadimplente, consumidora violou lacre da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:43
Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo
Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:05
Ação de indenização. Acidente de consumo ocorrido em shopping center.
Fornecimento de carrinho de bebê - uso do produto em escada rolante.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:37
Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade
Segundo o relator, não houve prova de fornecimento de equipamentos suficientes à proteção do trabalhador
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.
Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Cerceamento de defesa. Desnessidade de produção de outras provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura
Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica. Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica.
Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica - Dever de indenizar - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Declaratória de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de antecipação parcial de tutela.
Reparação na rede de fornecimento de água. Fornecimento interrompido por maid de 30 dias
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:14
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:47
PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário
Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Coletor de lixo.
Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:30
Vítimas de incêndio em posto de combustível serão indenizadas
Houve falha na prestação do serviço de fornecimento de combustível, o que ocasionou o incêndio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:20
Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.
Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:20
Atraso em repasse de medicamento gera condenação ao Estado
O Estado deverá normalizar o fornecimento do medicamento que estaria atraso há sete meses
