Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo

Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA DE TURISMO INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO PRODUTO - CANCELAMENTO DE VOO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS - DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.   A relação existente entre as partes tem cunho consumerista, em que a autora figura como consumidora e a ré como prestadora de ...

Palavras-chave: indenização; viagem; turismo; contrato; atraso