ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário

Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.

Telefone fixo. Instalação. Utilização da linha telefônica por terceiro.

MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.

Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

Na sociedade de médicos, prestadora de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, em que cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio tributário, conforme parágrafos 1º e 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/1968, que prevê a cobrança do referido imposto na forma de alíquota anual fixa.

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.

Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical

Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados

Apelação cível. Embargos à execução. Contrato bancário. Escritura pública. Contrato de abertura de crédito fixo.

Recurso provido em parte.

Declaratória c/c repetição de indébito. Serviço telefônico fixo. Cobrança de assinatura básica mensal. Possibilidade. Legalidade.