Home- busca: estado de necessidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:55
Civil e processual civil. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Revogação.
Agravo de instrumento. Binômio necessidade/possibilidade demonstrado. Antecipação da tutela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:25
Processual civil. Preparo do recurso especial.
Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/PA, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares
Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:09
Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.
Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:20
Planos de saúde. Gastroplastia.
Cirurgia indicada para tratamento de obesidade mórbida. Necessidade à sobrevida da paciente. Cobertura.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:34
Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.
Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:13
Administrativo. Servidor Público Estadual. PIQ.
Extensão de servidores inativos. Necessidade de exame da legislação infraconstitucional local. Inexistência de Repercussão geral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:01
Execução Penal. Progressão de regime. Ilegitimidade da parte impetrada. Constrangimento ilegal.
Necessidade de ajuizamento de ação contra a parte passiva, diversa do Juízo de Direito. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal.
Ausência do animus fraudulento. Necessidade da análise de fatos e provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. Embargos de declaração. Intempestividade. Inadmissibilidade. Ré revel. Sentença proferida depois.
Reconhecimento de tempestividade dos embargos declaratórios. Necessidade de seu exame pelo juiz da causa. Agravo provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.
Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Processual civil. Recurso especial. Embargos do devedor. Violação ao art. 535 do CPC. Contradição no acórdão recorrido. Inexistência. Ofensa aos arts. arts. 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Honorários advocatícios.
Fixação em valor irrisório realizada pelo TRF - 2ª Região. Necessidade de majoração reconhecida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 25, de 14/11/06
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Descabido bloqueio de valor se já houver multa
O Estado tem o dever de fornecer aos cidadãos medicamentos e tratamentos indispensáveis para a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:46
No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20
As metas e a vida
fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
A interação do direito com seu ambiente à luz de Kelsen e Luhmann
pela PUC-SP. Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF
Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.
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Array Publicado em 2012-10-19T17:30:14+00:00
Juiz indefere pedido para escala médica em hospital
O juiz indeferiu o pedido do SINMED para condenar o Estado do RN em "manter o número de médicos
