Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.

Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Princípio da vinculação ao edital.

Administrativo. Apresentação de diploma. Requisito não cumprido. Documentação apresentada diferente da exigida.

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior

Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014

Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis

Crianças em conflitos armados

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".

O Direito Penal simbólico

- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

-Paranavaí; Mestrando em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar