Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares

O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento

Justiça condena banco por fraude em pensão de R$ 415

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que vinha sofrendo débito automático mensal de R$ 33,00 em sua conta benefício de pensão previdenciária.

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Horas Extras. Cartões de Ponto. Validade

Agravo de Instrumento.

Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.

Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Homologação parcial de rescisão de contrato referida em convenção coletiva. Ação de consignação em pagamento.

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, pela sentença de fls. 419/424, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou improcedente o pedido formulado na peça de ingresso.

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção de menores

Reforma do édito absolutório.

Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços

Indenização por danos morais

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento

Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta

Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento

Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.

Indenização. Viagem frustrada.

"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.