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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:57
Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia
A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:13
ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil
Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22
Acesso e Transparência na Legislação Brasileira
A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:19
A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:45
A adoção diante da legalidade brasileira

Como o conceito de adoção é encarado pela jurisprudência brasileira e quais são as leis que o permeiam.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:58
A política externa brasileira no governo Bolsonaro

Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma sociedade conservadora, cristã, antiglobalista, pontuada por arroubos populistas-nacionalistas, e com base em uma política econômica de uma país agrário.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57
Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56
Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef
"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:00
Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril
Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:38
Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025

Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:10
Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:13
Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

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