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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:17
Em defesa do livre exercício da imprensa
Por Fernando José da Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:05
A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres
Por Jéssica Gonçalves
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:15
Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento
Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:00
Mulher que matou companheiro durante agressão é absolvida
Os jurados decidiram acatar o argumento da ré de que o crime foi cometido em legítima defesa, pois ela estaria sendo agredida pela vítima
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 16:05
Atraso causado por defesa não autoriza concessão
constrangimento ilegal se o excesso de prazo for causado pela defesa.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:38
Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha
apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:40
Júri de Rio Grande condena homem que matou mulher por não aceitar fim da relação
que dificultou a defesa da vítima, pelo motivo fútil e pelo meio cruel
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
STJ nega pedido de transferência da ex-mulher do juiz Rocha Mattos para SP
O habeas-corpus em que a defesa faz o pedido de transferência da acusada aguarda julgamento de mérito pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 18:36
Nilson Naves nega liminar à ex-mulher do juiz Rocha Mattos
liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa de Norma Regina Emílio da Cunha.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:00
Acusada de empurrar mulher em trilhos de metrô vai a júri
Meio de execução que se valeu a denunciada dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que foi empurrada pelas costas, enquanto falava ao telefone
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.
Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2018 - 11:25
A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:45
A defesa perante o Tribunal do Júri
Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:09
Justiça condena acusado de tentar matar a companheira
Crime com violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48
Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio
Réu matou mulher com golpes de madeira.