A defesa perante o Tribunal do Júri

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual

A defesa perante o Tribunal do Júri pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual, isso porque o fenômeno jurídico é um fenômeno complexo a ser analisado sob várias perspectivas possíveis. Tal se dá, por exemplo, na medida em que a defesa poderia ser considerada, de início, a partir da própria instauração do inquérito policial para a apuração do fato, o que deve ser feito em obediência ao devido processo legal e à ampla defesa, ...

Palavras-chave: Defesa; Tribunal do Júri; Aspectos; Fase processual