Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Ação de indenização. Dano moral.

Faixa com manifestação contrária à igreja.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.

causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.

Apelação. Indenização por danos morais.

Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de

Prazo para pedir dano moral conta a partir de demissão

O prazo de dois anos para reclamação por danos morais em caso de demissão discriminatória é contado

Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo

pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias

Dano moral alegado tardiamente não caracteriza abalo efetivo

indenização por danos morais só após ajuizar ação para retirar o seu nome da restrição

Abordada e revistada em supermercado, consumidora receberá por dano moral

supermercado a uma consumidora em razão dos danos morais sofridos por ela

Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente

morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.

Dano moral. Redução temporária da capacidade laborativa. Caracterização.

dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha

morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.

Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.

Falta de zelo com corpo de paciente falecido em UPA gera indenização por dano moral

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Discriminação na venda de veículo com isenção de imposto para deficiente gera dano moral

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).