Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.

Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Número do processo: 1.0317.05.050895-9/001 Relator: TARCISIO MARTINS COSTA Relator do Acórdão: TARCISIO MARTINS COSTA Data do Julgamento: 28/07/2009 EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AFOGAMENTO DE MENOR - CONCORRÊNCIA DE CULPAS - DANO MORAL - REDUÇÃO PROPORCIONAL DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.- Havendo ambas as partes se omitido quanto aos seus deveres de vigilância em relação às suas respectivas responsabilidades, concorreram para o resultado do evento ...

Palavras-chave: afogamento