Exclusão de nome de cadastro requer cumprimento de exigências

Apelações Cíveis. Ações de Cumprimento de testamento e de Inventário.

Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral. Cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Atuação de agentes policiais. Estrito cumprimento do dever legal. Ausência de abuso no cumprimento da medida.

Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença

Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado

Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Execução. Impenhorabilidade. Bem de Família

Admissibilidade. Liquidação. Cumprimento. Constrição. Penhora. Avaliação. Indisponibilidade de Bens

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho

A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal

Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.