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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:51
Horas extraordinárias. Trabalho externo. Controle de jornada
Indenização por dano moral e material. Morte de vítima
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:41
Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
No Estado Democrático de Direito, a existência de formas de controle dos Poderes uns sobre os
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:05
Sensacionalismo não ajuda no controle do crime
Não podemos nunca dispensar a mídia, ela é relevante. O que deveríamos desprezar é o sensacionalismo, que leva ao discurso do pânico, uma das técnicas utilizadas pelo populismo penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O Histórico do Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário na UNED. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação direta de inconstitucionalidade.
Controle concentrado de lei orçamentária.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:30
O controle social dos orçamentos públicos
A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:45
TJ determina controle de pesquisa do google
Google terá que controlar resultados de pesquisas em sua ferramenta de busca e impedir que o nome do autor da ação seja vinculado a expressões ofensivas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Labor em atividade externa. Controle de jornada.
Não aplicação do artigo 62, I da CLT.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Caso Madoff e controle da informação
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: fmafrafilho@gmail.com.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 16:56
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.
Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade de Vitória - FDV; Aluno da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e mafrafilho@brturbo.com.br . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 19:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:13
Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
Não cabe à empresa fazer controle migratório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:05
Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.
Controle de jornada de trabalho. Impugnação.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:30
Projeto obriga inclusão de chip de identificação em armas de fogo
Proposta aperfeiçoa o controle do armamento