Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma

A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

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Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

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Recurso. Agravo de instrumento.

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Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

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Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

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