Impacto: cancelamento de sessão inviabilizou julgamento

O julgamento foi cancelado em razão da participação da desembargadora na solenidade de instalação de processo judicial eletrônicos nas varas da Justiça Trabalhista de Mossoró

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil

Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.

Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.

Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Valorização da marca gera créditos tributários

Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. 

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Juiz determina bloqueio e repasse à Marca

O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca

Uso de marca similar gera condenação

indevido de sua marca e de seu nome fantasia durante mais de dois anos.

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Civil e processual. Proteção à marca.

Reexame de fatos. Marca. Existência de similitude apta a gerar confusão no consumidor. Caráter notório. Matéria de prova.

Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil

Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.