Home- busca: base militar
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:15
Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM
Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:58
Nova Lei de Licitações Públicas
com base nas leis que regulavam a matéria até então, especificamente a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
tempos hodiernos, a concepção de família abrange inúmeras formas possuindo como base
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
infração foram trabalhadas. No segundo capítulo, foi tomado por base o princípio do devido processo
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40
A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana
como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
objeto deste artigo científico é a usucapião por abandono do lar. Seu objetivo é verificar, com base
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25
A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física
importação feita por pessoa física. Foram utilizados livros e artigos científicos da base de dados
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009
contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:15
Contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias
Turma acolheu parcialmente o recurso de dois servidores, os quais pretendiam se eximir da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas a título do terço constitucional de férias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
dará com base em obras doutrinárias de relevantes constitucionalistas e estudiosos do tema em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23
Entre o ser e o nada
primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
pesquisa o método de pesquisa instrumental sociojurídica e a pesquisa bibliográfica tendo por base
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
rigidez das leis de trânsito internacionais para coibir embriaguez ao volante. Finalmente serão apresentadas as conclusões com base na pesquisa realizada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15
Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos
O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
geral compondo o mínimo existencial, e seu contexto histórico de surgimento. Com base nessa análise
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:30
Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos
Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos
