Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga

Autor da ação que não conseguiu realizar uma compra no seu cartão de crédito devido à existência de

Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.

Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas afastou a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido

Extinto processo em que havia confusão entre autor e réu

Médico, autor do ação, havia sido sócio fundador e proprietário da reclamada, uma clínica especializada em doenças coronárias

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.

Autor de roubo tem pedido de absolvição negado

O acusado de roubo foi condenado em Primeira Instância a quatro anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.

Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime

A sentença foi anulada por falta de fundamentação