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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:53
Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 15:47
Companhia do Metropolitano de São Paulo terá que indenizar passageira que sofreu assédio
O valor foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:24
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descumprimento Contratual
Gratificação de planejamento estratégico de gestão - PEG.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 15:34
Operadora de saúde terá que indenizar segurado por demora em liberação de cirurgia
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:19
Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório
Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:45
Golpe do Judiciário? Ministro do STF absolutamente desorientado, PGR “sem pé nem cabeça” – Estado Democrático de Direito em perigo!
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 14:59
Advogados de ex-presidente Lula defendem posse no ministério com foro privilegiado
PGR quer que, mesmo ministro, ex-presidente siga investigado por Moro. Em parecer ao STF, Janot apontou 'desvio de finalidade' na nomeação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:41
Ex-prefeito da cidade de Panorama é condenado por improbidade administrativa
Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:41
Tribunal fixa indenização de R$ 76 mil a motociclista que sofreu acidente de trânsito
O acidente foi provocado devido à uma manobra irregular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:23
Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado
Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:03
Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:57
Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência
Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:39
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa de internação por homicídio qualificado
Os jovens esfaquearam e mataram um homem que lhes devia dinheiro por conta do tráfico de entorpecentes que promoviam no bairro em que moravam
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:20
É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ
Decisão foi da 2ª Câmara Comercial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2015 - 17:05
Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira
Cumprimento dos requisitos formais. Juízo de delibação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:41
Ação Indenizatória. Danos Materiais
Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 12:51
Órgão público é condenado por levantar informações sigilosas de motorista
A decisão colegiada considerou que o reclamante faz jus à indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:08
Homem que agrediu ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:04
Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.
Descontos em provimentos de aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:40
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.
Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.
