Fonte: TST
Postado em 09 de Setembro de 2016 - 12:24 - Lida 527 vezes
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descumprimento Contratual
Gratificação de planejamento estratégico de gestão - PEG.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO - PEG. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Extrai-se do acórdão regional que o pedido é de pagamento de gratificação, pleiteado em decorrência do descumprimento de normas internas do Reclamado. Assim, a hipótese é de descumprimento contratual, o que resulta em lesão que se renova mês a mês e enseja a aplicação da prescrição parcial, mesmo porque não se trata de ato único do empregador. ...