Doença ocupacional. Epicondilite lateral.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.

Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.

Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado

Tributário. ISS

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial

Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial.

Recurso especial. Proteção à marca.

Conflito entre os signos "Dave" e "Dove". Inegável semelhança gráfica e fonética. Produtos destinados ao mesmo segmento mercadológico. Impossibilidade de coexistência. Prevalência do registro mais antigo.

Recurso de apelação. Julgamento unipessoal.

Recurso especial conhecido e provido.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Honorários Advocatícios.

Crédito presumido de IPI. Inclusão na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.

Recurso especial. Prazo da renovação.

Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.

Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.

Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.

Recurso Especial conhecido e provido.

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.