TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TJ mantém condenação por morte de vigia

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as

Recurso de revista. Férias. Gozo na época própria.

Pagamento do terço constitucional no prazo legal e da remuneração das férias a destempo. Dobra devida.

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao

Declaração de Inocorrência, por que fazê-la?

Neste artigo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre a importância do cumprimento desta obrigação e da incumbência imposta pela Lei que criou o COAF da fiscalização e punição nos casos de lavagem de dinheiro!

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.