Home- busca: XII exame da ordem
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:06
Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada
que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:45
Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.
REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58
Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.
Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:30
Dilma cria banco de DNA de criminosos
De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57
SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente
Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:37
Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual
Exame realizado pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 11:39
Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico
Criança faleceu sem realizar nenhum exame
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação. Violência doméstica. Medidas protetivas. Inconstitucionalidade.
Medidas do artigo 22. Exame pelo juiz.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:37
Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA
Erro em exame de DNA gera indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:29
STJ assegura continuação de serviço de transporte público em Mauá (SP)
O município encontra-se em situação emergencial e justamente a licitação em exame foi instaurada
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Mantida suspensão de exame vestibular
(Unemat) em desfavor do Ministério Público, e manteve decisão que suspendeu a realização de um exame
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:45
Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada
Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:03
Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.
da droga. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo em execução. Dúvida quanto à tempestividade. Ampla defesa. Conhecimento do recurso. Crime hediondo. Progressão de regime.
Preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos. Necessidade de exame criminológico
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:40
Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão
Foi constatado pelos autos a periculosidade do paciente e a necessidade de ser mantido preso para garantir a ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:59
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança
Prescrição. Matéria de Ordem Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31
Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública
Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
