Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Horas Extras. Validade dos Registros.

Negociação coletiva. Intervalo intrajornada. Validade.

Juiz nega danos morais a condutor que alegou ter sido furtado por policial

. foi multado por estar com a CNH vencida e desobedecer ordens de autoridade

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.

Contrato de obra certa. Validade.

Apelação cível. Indenização. Compra em supermercado com cheque sem fundo endossado. Responsabilidade do endossante relativamente incapaz. Ato anulável não desconstituído. Validade. Dívida não negada.

Recurso de apelação de improcedência de pedido de indenização por dano moral, por inscrição em cadastro de inadimplentes, decorrente de compra realizada com cheque sem fundos endossado pela compradora, ora apelante.

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Ausência de licença ambiental justifica a manutenção de interdição

Não há que se falar em ilegalidade do ato quando a fiscalização ambiental é realizada dentro da lei vigente e a licença encontra-se vencida.

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Prova pericial produzida sem autorização tem validade

Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Supremo mantém validade de normas paulistas