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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:20
Vínculo de emprego. Relação de amizade.
Durante o período em que postulou vínculo de emprego para com a reclamada, a autora atuava como comerciante em duas empresas.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:28
Cabeleireira tem vínculo de emprego reconhecido
As reclamadas exigiram que a autora fizesse um contrato de locação de bens e de prestação de serviços, em vez de assinar sua CTPS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:04
Médico. Vínculo de emprego. Matéria fática.
Relação de emprego controvertida. Verbas reconhecidas judicialmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.
Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:45
Empresa constituída para fraudar a legislação trabalhista. Relação de emprego.
Fenômeno da pejotização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:45
Vínculo de emprego. Multa do art. 477 da CLT.
A decisão judicial que declara a existência de uma relação de emprego produz efeitos ex tunc, gerando as consequências jurídicas correspondentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Vínculo de emprego.
Processo trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Relação de emprego.
Manicure. Parceria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:30
Relação de emprego. Empresa constituída pelo empregado. Fraude.
Presença dos elementos de configuração do vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.
Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:20
Diarista. Inexistência de vínculo de emprego doméstico.
Ausência de continuidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.
Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:40
JT reconhece vínculo de emprego entre irmãs
TRT-MG reconheceu sociedade empresarial entre duas irmãs e determinou a anotação da carteira de trabalho da autora pela mesma empresa que já a havia assinado anteriormente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.
Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.