União se antecipa e recorre para manter Enem

Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

IPI. Crédito-prêmio. Cumprimento do julgado. In SRF nº 21/97. Irretroatividade. Art. 105 do CTN.

Tributário.

Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.

(UNIFACS), bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Correio eletrônico: [email protected].

A questão do preço justo.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]

A alegria segundo Francisco

A felicidade e a alegria

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado