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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:19

Gestante. Estabilidade provisória.

O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:30

Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.

Caracterização de vínculo de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24

Direito trabalhista. Inaplicabilidade.

Multas normativas. Limitação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:39

Elastecimento da Jornada de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Adicional de Revezamento

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17

Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Pensão por morte de servidor público. Menor sob guarda. Pensão temporária. Maioridade completada. Matrícula em curso superior.

Extensão do benefício até 24 (vinte e quatro) anos. Hipótese contemplada apenas aos filhos e enteados. Impossibilidade. Recurso conhecido e provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:04

Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:56

Questões Direito Previdenciário

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:00

Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 14:50

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:04

Tribunal Regional do Trabalho nega pedido de ex-funcionário demitido por fraude no Bolsa Família

Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 12:36

Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro

Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Exibindo resultado de 5581 até 5600 de um total de 91730

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a

O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.

Caracterização de vínculo de emprego.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados

Multas normativas. Limitação.

O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do

Recurso de Revista.

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia

Extensão do benefício até 24 (vinte e quatro) anos. Hipótese contemplada apenas aos filhos e enteados. Impossibilidade. Recurso conhecido e provido.

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.

O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Agravo de Instrumento.

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.

Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

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