Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de obra certa. Validade.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 14:38

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Homicídio. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Jornada de Trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a liberação do empregado. Tutela antecipada concedida nos autos originais. Perigo da irreversibilidade da medida. Efeitos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Emenda da petição inicial. Momento processual.
Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 8451

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

Contrato de obra certa. Validade.

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Homicídio. Fixação da pena.

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

Jornada de Trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a liberação do empregado. Tutela antecipada concedida nos autos originais. Perigo da irreversibilidade da medida. Efeitos.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

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