Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:29

Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:46

Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:11

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:27

CAERN terá que pagar IPTU e TLP a Natal

CAERN terá que pagar ao Município de Natal alguns débitos decorrentes do não pagamento de IPTU e Taxa de Limpeza Pública.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:40

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação revisional de cláusulas contratuais. Financiamento. Relação de consumo caracterizada. Utilização do Código de Defesa do Consumidor. Juros remuneratórios. Sentença que estabeleceu a taxa selic para efeitos de cálculos.

Inadmissibilidade. Utilização da taxa média de mercado limitado ao percentual contratado
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:32

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 18:36

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:30

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21

BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:03

STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica

A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel c.c. reintegração de posse. Cooperativa habitacional. Inadimplemento dos compradores. Relação de consumo.

Valor da taxa de ocupação que supera o montante restituível. perda das prestações pagas pelos réus
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:55

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Desapropriação. Juros compensatórios. Taxa. Súmula 618/STF. MP 1.577/97. Honorários advocatícios. Art. 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.365/41. Súmula 389/STF.

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:09

Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:21

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:10

TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 4270

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

CAERN terá que pagar ao Município de Natal alguns débitos decorrentes do não pagamento de IPTU e Taxa de Limpeza Pública.

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Inadmissibilidade. Utilização da taxa média de mercado limitado ao percentual contratado

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido

A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Valor da taxa de ocupação que supera o montante restituível. perda das prestações pagas pelos réus

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos