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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:30
Dona de casa sem renda poderá receber benefício previdenciário mais rápido
As donas de casa de baixa renda dedicadas exclusivamente às tarefas domésticas em seu próprio lar
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33
Turma declara vínculo entre universidade e preceptora de hospital onde alunos estagiavam
Para o magistrado, as tarefas cumpridas pela reclamante como professora dos estagiários do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:42
JT declara nulidade de contrato por prazo determinado firmado entre Mercedes-Benz e operador de produção
, ligada à atividade fim da empresa, não realizando apenas tarefas de mero suporte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
pessoas de sua família, assim como amigos, com o objetivo de realizar algumas tarefas básicas de seu cotidiano.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:48
Não caracteriza menor importância quando co-réu tem conduta fundamental
divisão de tarefas entre co-autores, tendo a conduta do agente sido fundamental para o sucesso da empreitada criminosa.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:41
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:09
Os primeiros passos para ser um advogado autônomo
colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:40
Turma Recursal mantém indenização a mulher que caiu em desnível de calçada
, causando lesão em seu tornozelo, o que a impossibilitou de executar tarefas cotidianas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Recurso de embargos. Adicional de remuneração.
tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:48
Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher
A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.
fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:03
O processo de contratação de advogados externos pelo departamento jurídico
O departamento jurídico é o setor responsável por todas as atividades, tratativas, ações, tarefas e
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:02
Camareira de motel consegue reversão de decisão e irá receber adicional de insalubridade
) reformou a sentença, entendendo que as tarefas da camareira, limpeza de quartos, banheiros
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 19:00
Pleno do STJ aprova alterações no Regimento Interno e proíbe acúmulo de funções administrativas
sistema mais racional e democrático na distribuição de tarefas, repartindo-as entre todos os ministros sem ferir a regra da antiguidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Adicional de periculosidade. Tempo de exposição.
que, diante da descrição das tarefas desenvolvidas pelo autor, e disponibilizadas pelo e. Tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Horas extraordinárias. Jornada de seis horas. Digitação e diagramação. Recurso de revista não conhecido. Violação do art. 896 da CLT não configurada.
não realizada mecanicamente, com repetição, e as tarefas são relacionadas a diagramação, com planejamento e execução de matérias, fotos ou ilustrações.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25
Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito
IA está sendo usada para automatizar tarefas, tomar decisões e fornecer aconselhamento jurídico. Isso
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:59
Qual a função da Polícia Civil?
Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:32
Enquadramento profissional da reclamante. Financiária
para a função de assistente de crédito, em 22.10.2007, tendo cumprido, desde a admissão, as mesmas tarefas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 10:35
Contínuo de banco terá hora calculada com base na de bancário
empresa terceirizada que exerce tarefas típicas de bancário, ?com muito mais razão é devida a