Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Intervalo intrajornada.

Pagamento como extra.

Irregularidade de representação processual.

Revogação da procuração e do substabelecimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição. Adicional de insalubridade.

Repouso semanal remunerado.

Concessão após o sétimo dia consecutivo de trabalho.

Valor da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento.

Embargos de declaração em agravo regimental.

Ação cautelar.

Recurso de revista. Reintegração.

A pretensão esbarra na impossibilidade de revolver fatos e provas em sede recursal de revista.

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.

Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.

Multa normativa.

O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando em cada uma o pagamento de multa referente ao descumprimento de obrigações previstas nas cláusulas respectivas

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.

Direito fundamental.

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.

Não se pode aplicar ao processo trabalhista a multa de dez por cento estabelecida pelo art. 475-J do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.

Trabalhador rural. Contrato de safra e entressafra. Sucessivas contratações. Ofensa ao art. 9º da CLT.

Intervalo intrajornada. Aplicação do artigo 71, § 4º, DA CLT, ao trabalhador rural.