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A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Mandado de Segurança. Concurso. Falta de Nomeação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Decreto nº 7.025, de 7 de Dezembro de 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Tutela antecipada em caráter antecedente na Propriedade Intelectual: “TIRO-CURTO, EFETIVO E EFICIENTE”!

Por Fábio Leme – Sócio da Daniel Advogados.

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel

Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

MPF/SC propõe ação contra empresas de telefonia móvel

Empresas terão que aceitar pedido de cancelamento por escrito em qualquer loja ou postos de venda de aparelhos

Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará