Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]