Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Izzo está em liberdade condicional

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

O fim não econômico das associações

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]