Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

Ação visando instauração de juízo arbitral

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

Mudança de Regime de Bens - Casamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Deferida habilitação para casamento civil entre duas mulheres

O Ministério Público se manifestou alegando não haver interesse que justifique sua intervenção no caso em questão

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento

O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Civil. Responsabildade civil.

Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.

Civil e processual civil.

Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.