Home- busca: Recurso adesivo
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação. Intempestividade. Publicação de intimação da sentença. Ausência dos nomes das partes.
Nas publicações de intimações é imprescindível o nome das partes sob pena de nulidade (§1º, do artigo 236 do "Codex" Adjetivo).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:51
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda.IR. Redução da base de cálculo para serviços hospitalares.
Embargos de divergência em recurso especial parcialmente providos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.
Alteração estatutária. Redução de percentual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
CREA. Recurso ordinário. Entidades fiscalizadoras do exercício profissional. Não conhecimento. Deserção.
Não se conhece do recurso ordinário interposto, porque deserto, pois o reclamado está expressamente
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:10
Descumprimento de contrato suscita devolução
Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:15
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Recurso Extraordinário.
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:02
RECURSO ESPECIAL
Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de cobrança.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Roubo de veículo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:40
Recurso inominado.
Danos morais configurados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Processual civil e civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso ordinário.
Regularidade de representação processual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Recurso de revista do reclamante. Multa por litigância de má-fé.
Os dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados nas razões de recurso de revista não têm
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário.
Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.
