Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medicamento. Obrigação da união, estados e municípios pelo fornecimento aos necessitados. Responsabilidade solidária. Direito do autor à escolha do réu.

Princípios norteadores do Direito Processo Penal

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Coisa Julgada Parcial

A coisa julgada contemporânea não é mais a definida originalmente pelo Código Buzaid, nem tampouco, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Legitimidade Passiva

Ação de Execução

Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA

Tributário. ITR

Embargos de declaração opostos pela autora.

Intervalo entrejornadas.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Procedimento sumaríssimo.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Fruição parcial. Trabalhador do setor de abate de aves.

Concorrência desleal.

Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.

Apelação. Responsabilidade da administração.

Indenização por dano moral pretensão do autor de ser indenizado pelo mau atendimento recebido no hospital.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Recurso ordinário. Descumprimento das normas sobre instalações sanitárias em estabelecimentos agrícolas.

Dano moral. Ocorrência.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.