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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:41
Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar
Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:30
Dois homens são condenados por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:15
Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook
Mensagens não se limitaram a expressar a opinião
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:15
Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal
O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:20
Processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento em linha férrea.
Atropelamento em linha férrea. Área de embarque de passageiros. Ultrapassagem da linha de segurança. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:30
Pai e filho serão indenizados por alteração de assentos e demora na entrega de ingressos de jogo
Pai e filho pleitearam indenização em decorrência de má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:30
Empresa de ônibus deve indenizar passageira
Mulher se feriu em um acidente entre o coletivo e um caminhão
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 19:00
Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas
Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:35
Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.
Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 21:00
Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais
Para a Câmara, não se dá apenas no aspecto da divulgação oficial de seus atos, mas também deve propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:40
Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho
O estudante será indenizado moral e materialmente em R$ 22 mil. A professora responsável, além de não tomar providências, omitiu o caso da diretoria e da família do menor
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:15
Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai
Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20
Falta de energia gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.
Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:30
Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal
Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Em ação do MPRJ, liminar obriga universidade a não cobrar tarifa por emissão de boleto bancário
Universidade foi proibida de cobrar tarifas por emissão de boleto bancário para pagamento de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Município de Curitiba é condenado a indenizar idosa que se acidentou ao caminhar por uma rua esburacada
Idosa receberá R$ 3 mil reais por danos morais pela torção no tornozelo enquanto transitava em rua esburacada
