Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Postado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:35 - Lida 616 vezes
Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.
Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NECESSIDADE COMPROVAÇÃO CULPA. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESENÇA REQUISITOS. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. CRITÉRIOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. O ordenamento jurídico adota a teoria subjetiva da culpa exigindo, a comprovação da conduta do agente, o dano, além do nexo causal entre o comportamento danoso e a alegada lesão. Todavia, no direito brasileiro, a ...