Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Negado habeas corpus para acusado de morte por empalamento na Bahia

Acusado de matar sua vizinha por empalamento, além de atentado violento ao pudor e ocultação de

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca

Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

Atropelamento de ciclista por ambulância de propriedade do município.

Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização

Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua

Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Indenização. Prejuízos constatados.

Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.