Home- busca: Producao Antecipada de Provas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:49
Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.
Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:00
Pais de adolescentes acusados de estupro devem custear tratamento da vítima
Ainda deverá ser feito o pagamento de R$ 5 mil, pelo fato de os pais tentarem protelar a aplicação da liminar com a oposição de embargos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
efetiva, porém, na atualidade o legislador, defende a assinatura antecipada de termo declarando a
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22
4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas
Chernicharo, que manteve a decisão que argumentou que o sócio não juntou aos autos provas de que o
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18
Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal
Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 11:02
Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS
suficiente para descartar a necessidade de produção de outras provas quando se discute cobertura de seguro de vida privado
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15
CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado
em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:45
Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão
Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:00
Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral
imagem da vítima, além de acarretar restrições ao seu crédito, o que prescinde de provas"
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
, insistindo na tese de reconhecimento do vínculo empregatício como Ministro Evangélico, postulando a correta valoração das provas.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35
MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso
, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).
Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:23
Acusação infundada de furto gera indenização
ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:59
Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário
recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.
de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.
Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
apuração, foram encontradas provas de que as demissões que constam na Carteira de Trabalho e Previdência
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:20
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento.
