Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:41

Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional

ser condenada a reintegrar o empregado devido a doença profissional.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:12

Hospital deve pagar vítimas de erro médico cometido em parto

A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:52

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:40

Valor da indenização por danos morais.

Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:00

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:30

Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador

O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:00

Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu

A filha do empregador alegou não fazer parte do processo de penhora que recaiu sobre seu bem, mas a Turma decidiu dar razão ao trabalhador
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Horas extras. Motorista. Passageiro.

, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Um estudo sobre a identidade pisicossocial e discursiva do réu no Processo Jurídico nº 202/93 da Comarca de Palmas Tocantins

Márcia Régia Borges. Acadêmica da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus Universitário de Porto Nacional - TO. Juscéia Aparecida Veiga Garbelini. Professora assistente da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus Universitário de Porto Nacional -TO.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:14

Ex-médico do exército deve pagar 80 mil aos cofres públicos

salários normalmente, devido a um equívoco da Administração Pública.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:00

Construtora indeniza por inundação

Será indenizada moralmente em R$ 17,5 mil reais a família que teve a casa alagada devido ao acúmulo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:26

Sócio de empresa é retido em blitz rodoviária por não pagar ação trabalhista há 26 anos

Retenção do carro foi possível devido a ferramentas de compartilhamento de dados com o Judiciário, como o Renajud efetuado junto ao Detran
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:45

Trabalhador receberá periculosidade por exposição diária a gás de petróleo

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 80648

ser condenada a reintegrar o empregado devido a doença profissional.

A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto.

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado

A filha do empregador alegou não fazer parte do processo de penhora que recaiu sobre seu bem, mas a Turma decidiu dar razão ao trabalhador

, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.

Márcia Régia Borges. Acadêmica da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus Universitário de Porto Nacional - TO. Juscéia Aparecida Veiga Garbelini. Professora assistente da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus Universitário de Porto Nacional -TO.

salários normalmente, devido a um equívoco da Administração Pública.

Será indenizada moralmente em R$ 17,5 mil reais a família que teve a casa alagada devido ao acúmulo

Retenção do carro foi possível devido a ferramentas de compartilhamento de dados com o Judiciário, como o Renajud efetuado junto ao Detran

, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

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